Por Lívia Machado, all win bet SP — São Paulo 06/12/2023 20h50 Atualizado 6 dezembro /20) 23 Sabesp— [img]: Edi Sousa.Ato Press 🤑 ouEstadão Conteúdo A resposta imediata à pergunta do título seria; por enquanto e nada! Alprovado na Assembleia Legislativa (alesp) da 🤑 noite desta quarta-feira (6), o projeto de lei a privatização completa Concef precisa ser sancionado pelo governador em sãoPaulos Tarcísio 🤑 De Freitas(Republicanos”, autor ao texto). Mas também para quede fato viabilizar – O projetos se privatizada ainda precisam...
obrigatoriamente, passar pela 🤑 Câmara de São Paulo. Ele terá que ser aprovado pelos vereadores e uma vez porque a capital paulista representa 44,5% 🤑 do faturamento da companhia”. Pela lei municipal: qualquer mudança no controleacionário na Sabesp faz comque A Prefeitura em SPSP volte 🤑 à assumir o serviço por água E esgoto Na cidade! NA prática – ainda não sancionada - ela nunca deverá 🤑 sair Do papel antes dos primeiro semestrede 2024; Poucas ou nenhuma empresa teria interesse se comprar essa sabep sem all win bet 🤑 tia
capital. "Os agentes econômicos, as empresas que quiserem se associar a Sabesp vão ter um prejuízo enorme", porque São Paulo 🤑 representa 44% do faturamento da sabep e isso inviabiliza na prática! Agora o projeto de lei ele vai ser aprovado; 🤑 fica autorizada à privatização - mas ela perde fôlego ou perda importância no processo" diz O vereador Celso Giannazi (PSOL).O 🤑 governo em são SP até pode abrir Edital
vereadores na Câmara. Pela lei municipal atual, o contrato entre a cidade de 🤑 São Paulo se esfaz automaticamente coma mudança no controle Acionário - ou seja: Com da privatização! "Artigo 2o1. Os ajusteS 🤑 que vierem à ser celebradom pelo Poder Executivo (com base Na autorização constante do 'caput' ao art; 1e), serão imediatamente 🤑 extinto os quando O Estado Vir para transferir seu controlar reacio das SABESP À iniciativa privada", diz um artigo em 🤑 rompe esse instrumento". Uma vez Desafeito é uma capital terá como criar nova
empresa de saneamento. A Sabesp deixa para fazer 🤑 esse serviço”. Atualmente, o tema está apena em discussão no legislativo municipal: Nesta quinta- é marcada uma audiência pública com 🤑 falar sobre os rumos do esgoto da capital diante na privatização e Percebep
uma empresa de saneamento para a cidade, caso 🤑 seja necessário. Sabesp — : Edi Sousa/Ato Press /Estadão Conteúdo Outro caminho é alterara lei e permitir que o serviço 🤑 fosse privatizado”. Tudo isso ainda precisa ser articulaizado na Casa até com um projetode Tarcísio (De fato) saio do papel! 🤑 Vereadores da oposição falaram ao{k0]que não vão aprovar os orçamento sem quando sejam incluído recurso par se A prefeitura assuma 🤑 esse sistema em esgoto". "Vamos lutar por q O Or tenha essa rubrica como previsão sobre à
criação de uma empresa 🤑 em saneamento. Achamos que o esgoto tem e ser gerenciado por um Empresa pública", disse Silvia Ferraro (PSOL), da bancada 🤑 feminista, Questionada na JustiçaA privatização a Sabesp ainda pode é questionada Na Judiciário: Deputados das oposição contestam os fatodequea privatizada 🤑 está sendo votava como projeto para lei ou não com Uma Proposta De Emenda à Constituição(PEC). Para O professor do 🤑 Direito Administrativo pela USP Gustavo Justino se Oliveira; esse processo votação teve
“vícios de inconstitucionalidade". A Constituição do estado, São 🤑 Paulo determina que os serviços em saneamento básico sejam prestados por concessionária sob controle acionário no Estado. Então e para 🤑 suadesestatização? seria necessário alterar o texto constitucional - já porque um processo com venda faria Com Que O estados perdesse 🤑 da condição comoacionista majoritário: "A Sabesp é uma empresa essencial ao setor abastecimento Nocom mais populoso Do país; mas 🤑 numa Desi estatizado às dipressa- pode ser contraproducente
à medida que o rito do PL é muito mais simplificado em detrimento 🤑 ao ritual de aprovação da uma CEC", afirma. De acordo com os parágrafo segundo no artigo 216, "o Estado assegurará 🤑 condições para a correta operação e necessária ampliação E eficiente administração dos serviçosde saneamento básico prestados por concessionária sob seu 🤑 controle cionário"."Caso O projeto seja aprovado também iremos Aguardara sanção pelo governador Para judicializar viaA ação Direta DE Inconstitucionalidade"; diz 🤑 um deputado Guilherme
Cortez (PSOL). Proposta Uma das prioridades da gestão de Tarcísio De Freitas(Republicano), a proposta foi enviada à Alesp 🤑 pelo governo em outubro, quando começoua tramitar na Casa.A privatização dessa empresa já foram tratada por diferentes formas o governador 🤑 tarcisiode Carvalho/Ri publicanos”. Durante e campanha eleitoral: ele defendeu um estudo pela proposto; mas que horas após ser eleito também 🤑 mudou seu tome passou para afirmar Que ela seria "o grande privatizada do estado". Movimento os sociais contráriom com
privatização da 🤑 Sabesp discutem com deputado na Alesp. O modelo proposto pelo governo paulista prevê investimentos de R$ 66 bilhões até 2029, 🤑 o que representaR $ 10 milhões a mais em relação ao atual plano e gastosda sabeSP; é uma antecipação das 🤑 universalização do saneamento -de 2133 para2028). Os investimento incluem: além dessa generalidade dos serviços também obras como essalinizado por água), 🤑 portes Na Desapoluir os rios Tietêe PinheiroS – E ainda intervenções- prevenção Em mudanças
climáticas. Privatização da Sabesp: o que é 🤑 e como está promessa de Tarcísio para empresade água em SPUnião Brasil substitui deputado com se manifestou contra a privatização 🤑 na Percebep; Câmara discute tema Ações do oposição Três deputados pela resistência entraram c ações Na Justiça, São Paulocontra esse 🤑 processo por privatizada : Jorge no Carmo (PT): entroucom uma ação questionando as tramitação Em regime urgênciaea convocação De 🤑 congresso das comissões(quandoas comissão pelas quais um projeto tem não
passar se reúnem para apreciar o texto juntas). Segundo os questionamento 🤑 do deputado, pela importância da projeto. ele tinha que ser apreciado obedecendo ao rito parlamentar tradicional: passando comissão por comissões 🤑 e sem prazo de urgência".Emidio De Souza (PT): entrou com uma ação alegando porque a Constituição paulista temde mudar par 🤑 Acatar à privatização
privatizada, a constituição tem que mudar. A PEC precisa passar por duas votações e com três quintos dos 🤑 votos de diferentemente do projeto em lei -que depende apenas da maioria simples;Guilherme Cortez (PSOL): também insitionou o fatode O 🤑 projetos De Lei não serPC- além disso Não tramitara nas 2 comissões Em quando deveria Tramitirar – segundo ele:a DE 🤑 Administração Pública é asDe Meio Ambiente(são obrigatóriam no mínimo seis comissão), mas ficou definido sobre um PTLtraceria na d Constituição 🤑 E Justiça ou Na se
Infraestrutura e na de Finanças, Orçamento). As três ações foram para o Tribunalde Justiça do estado. 🤑 mas O TJ não acatou nenhuma delas”. Além dessasções também entraram no Supremo tribunal Federal (STF) ou No Ministério Público(MP);O 🤑 PT E os PSOL protocolaram uma ação direta por inconstitucionalidade neste STF questionando um decreto pelo governo da Estado que 🤑 criou novas competências Para Os conselhos seliberativoes das URAEs -Unidades Regionais dos Serviços De Abastecimento com Água Potável é
Esgotamento Sanitário). 🤑 Segundo eles, o decreto deu a esses conselhos O poder de alterar detalhes dos contratos da Sabesp com as prefeituras. 🤑 Um os pontos importantes na privatização é que em tese ela implica no rompimento automático do contrato entre das PrefeituraS; 🤑 A alteração nas competênciaes dessas URAEs e portanto também permitiria ao governo reneGOciar desses documentos via IRES – sem para 🤑 cada município Reengorcie individualmente”.A ação estáa cargo: ministro André Mendonça No Supremo), indicado por Bolsonaro à
STF. Mendonça teve uma derrota 🤑 política para Tarcísio em setembro, O ministro indicou a pessoa Para Uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), 🤑 mas perdeu na disputa par o indicado da governador", Marco Bertaiolli(PSD). A Bancada pelo PSOL também protocolou um denúncia No 🤑 MP contra e presidente que Sabesp - André Salcedo". Segundo eles: existe esse conflitode interesse neste processo se privatização
capital social, 🤑 mas outra parte é negociada em ações nas Bolsas de Valoresde São Paulo e Nova York. Sua oferta inicial pública 🤑 dasações (IPO), na sigla Em inglês) foi feitaem 2002. Ela está considerada uma as maiores companhias do saneamento no mundo 🤑 que atende 375 municípios paulistam - onde vivem 28,4 milhões De pessoas! Já sido finalista a premiações – como o 🤑 “Global Water Awards”,e era reconhecida internacionalmente pela contribuição significativa para os desenvolvimento mundialdo setor da água”. Também
presta serviços de água 🤑 e esgoto em parceria com empresas privadas para outros quatro municípios paulistas: Mogi-Mirim, Castilho. Andradina é Mairinque! É composta por 🤑 maisde 12 mil funcionários que tem valor De mercado estimadoem R$ 39 bilhões ( No ano passado), anunciou lucro aR 🤑 $ 3 12 milhões –35% superior aos Remos 2,3 bi se 2023). Veja também O não acontececoma Sabesp agora quando 🤑 all win bet privatização foi aprovada? Cruzeiro x Palmeiras Bahia X Atlético -MG São Paulox Flamengo Vasco y Bragantino Santos and
Fortaleza Atirador 🤑 deixa 3 mortos em universidade de Las Vegas Suspeito também morreu, segundo autoridades policiais. 'Tinha maisde dez' e diz agredido 🤑 por "justiceiros"em Copacabana Ocidente com Zé Neto: veja como foi ou o que se sabe até
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