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Por Kevin Lima, Beatriz Borges, Paloma Rodrigues, Gustavo Garcia, bonus casino 1win e TV Globo — Brasília
13/12/2023 09h38 Atualizado😊 13/12/2023
Indicado por Lula à PGR, Paulo Gonet afirmou nesta quarta-feira (13) que a liberdade de expressão 'não é plena'😊 e pode ser 'modulada'
Ele deu a declaração durante sabatina na CCJ do Senado
Para o subprocurador, nenhuma liberdade é 'absoluta' e😊 precisa ser conciliada com outros valores constitucionais
Questionado por senadores da oposição, o indicado evitou tecer comentários sobre o inquérito das😊 fake news, em tramitação no STF
Sabatina de Paulo Gonet (à esquerda) e Flávio Dino, indicados à PGR e ao STF,😊 na CCJ do Senado — : Edilson Rodrigues/Agência Senado
O subprocurador Paulo Gonet, indicado por Lula para o cargo de procurador-geral😊 da República, afirmou nesta quarta-feira (13) que a liberdade de expressão "não é plena" e pode ser "modulada" em determinadas😊 situações.
Gonet deu a declaração durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Questionado sobre o tema por😊 um senador da oposição, Gonet disse que nenhuma liberdade é "absoluta" e precisa ser conciliada com outros valores constitucionais.
"O Ministério😊 Público sempre vai procurar preservar todos os direitos fundamentais e todas as liberdades, mas nós sabemos que os direitos fundamentais😊 muitas vezes entram em atrito com outros valores constitucionais. E aí eles precisam ser ponderados, para saber qual que vai😊 ser o predominante em uma determinada situação", afirmou o indicado.
"A liberdade de expressão, portanto, não é plena. E a liberdade😊 de expressão pode e deve ser modulada de acordo com as circunstâncias", completou Paulo Gonet.
Indagado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN),😊 o subprocurador evitou tecer comentários sobre o chamado inquérito das fake news, em tramitação no STF, que apura "notícias fraudulentas",😊 ofensas e ameaças que "atingem a honorabilidade e a segurança" da Corte, de seus membros e de familiares.
Gonet disse que😊 não conhecia a totalidade do inquérito, uma vez que parte dele está em segredo de justiça.
"Não me caberia buscar conhecer😊 esse inquérito antes de merecer a confiança de vossas excelências [os senadores] e ser nomeado pelo presidente para o cargo😊 [de PGR]. Portanto, eu lamento, mas não tenho informações que me permitam uma abordagem não-leviana, construtiva sobre o assunto", explicou.
Rogério😊 Marinho insistiu no questionamento sobre o inquérito das fake news, mas Gonet voltou a dizer que não poderia tecer comentários😊 sobre a investigação, porque não a conhecia "na bonus casino 1win inteireza".
Discurso inicial
No pronunciamento inicial, Gonet falou sobre a carreira no Ministério😊 Público, com passagem também pelo gabinete do então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek.
"O fascínio pela defesa e😊 implementação dos direitos fundamentais, pelos interesses da sociedade civil, aqueles mais essenciais, e da ordem constitucional, que me conduziu ao😊 Ministério Público, também me acompanhou em atividades concomitantes de ordem acadêmica", afirmou Gonet.
"Gostaria de enfatizar que toda vida dedicada ao😊 direito não embaçou a visão principal: que o direito foi feito para as pessoas", prosseguiu.
Sabatinas simultâneas
Na mesma sessão, foi sabatinado😊 o indicado de Lula para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual ministro da Justiça Flávio Dino.
Ambas😊 as indicações precisam ser votadas na CCJ do Senado e, em seguida, no plenário da Casa. A votação em plenário,😊 que pode acontecer ainda nesta quarta, ocorre mesmo se a tiver maioria contrária ao nome indicado.
Para receber o aval do😊 Senado, os escolhidos de Lula precisarão do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.
O rito na comissão
A reunião na😊 comissão é organizada da seguinte forma:
Dino e Gonet fizeram uma apresentação inicial;cada parlamentar tem até dez minutos para perguntar;Dino e😊 Gonet tem até dez minutos cada para responder;geralmente, a réplica do senador é de até 5 minutos e a tréplica😊 do indicado também.
Qualquer senador poderá fazer perguntas, mesmo se não for membro titular ou suplente da comissão. Os indicados devem😊 responder aos questionamentos de forma alternada.
No início da sessão da CCJ, o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), recusou pedido😊 do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para que as sabatinas ocorressem separadamente.
Alcolumbre acolheu o pedido para que cada senador possa ser😊 respondido, fazer a réplica e ouvir a tréplica individualmente – ou seja, sem manifestações "em bloco".
Senadores alinhados ao Planalto e😊 de oposição a Lula têm avaliado, de maneira semelhante, que a reunião poderá ser longa e com momentos de embates.
Aprovados,😊 Dino e Gonet estarão aptos a serem oficialmente nomeados aos cargos pelo presidente Lula. Ao tomar posse, Flávio Dino substituirá😊 a ministra aposentada do STF Rosa Weber; e Paulo Gonet, o ex-PGR Augusto Aras.
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