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PSOL, Rede e a Articulação dos Povos 🍌 Indígenas do Brasil pediram nesta quinta (28) ao STF que invalide a lei que define um marco temporal para demarcação 🍌 de terras indígenas
As siglas e a entidade afirmam que o critério viola uma série de princípios constitucionais
Embora o Supremo tenha 🍌 declarado o critério inconstitucional, a regra passou a valer nesta quinta, após o Congresso promulgar trechos vetados pelo presidente Lula
Pela 🍌 regra, povos indígenas somente terão direito à demarcação de terras que já eram ocupadas por eles em bwin com pl 5 outubro 🍌 de 1988, data da promulgação da Constituição
PL, PP e Republicanos já apresentaram ação à Corte para que o critério seja 🍌 considerado constitucional
Indígenas comemoram, em bwin com pl setembro, vitória em bwin com pl julgamento no STF que derrubou o marco temporal, em bwin com pl Brasília 🍌 — : Reuters/Ueslei Marcelino
Os partidos Rede Sustentabilidade e PSOL, e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentaram na noite 🍌 desta quinta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que pede a derrubada da lei que estabelece um marco 🍌 temporal para a demarcação de terras indígenas.
A ação foi apresentada no mesmo dia em bwin com pl que o Congresso promulgou e 🍌 retomou a validade de trechos vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre os quais o que estabelece 🍌 que os povos indígenas somente terão direito à demarcação das terras ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição 🍌 Federal, em bwin com pl 5 de outubro de 1988.
No pedido à Corte, as siglas e a Apib argumentam que o critério 🍌 viola uma série de princípios constitucionais e que o texto aprovado pelo Legislativo enfrentou irregularidades durante a bwin com pl elaboração.
Segundo eles, 🍌 a lei "pretende alterar a Constituição da República e desfigurar os direitos nela inscritos pelo constituinte originário, impondo, aos povos 🍌 indígenas, retrocessos, violências e proteção deficiente".
"Resta nítido que a norma não atende a parâmetros mínimos de constitucionalidade, a infligir alteração 🍌 substancial aos direitos dos povos indígenas e buscar inviabilizar seus direitos fundamentais às suas terras", afirmam.
O marco temporal é uma 🍌 tese defendida pela bancada do agronegócio no Congresso e rejeitada por indigenistas.
O argumento, que estabelece a data de promulgação da 🍌 atual Constituição como critério para validar a ocupação dos povos, entrou em bwin com pl vigor após ter sido promulgada pelo presidente 🍌 do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Também passou a valer trecho que abre brecha para garimpo nos territórios indígenas.
A medida vai 🍌 contra decisão do STF, que considerou, em bwin com pl setembro deste ano, a regra inconstitucional.
Congresso derrota governo e retoma marco temporal 🍌 para demarcação de terras indígenas
Disputa judicial
Também nesta quinta, o Supremo recebeu uma ação com um pedido contrário — ou seja, 🍌 para validar a lei. PP, PL e Republicanos querem que a Corte declare que a norma, após a entrada em 🍌 bwin com pl vigor dos trechos que tinham sido inicialmente vetados, está de acordo com a Constituição.
Na ação, que será relatada pelo 🍌 ministro Gilmar Mendes, as siglas argumentam que a lei "já nasce no meio de grande disputa política e de questionamentos 🍌 quanto à bwin com pl constitucionalidade".
"Diante desse cenário, é bastante provável e previsível que se instale discussão jurisdicional quanto à validade da 🍌 nova lei após a derrubada dos vetos, inclusive no âmbito do próprio STF, por meio da propositura de ações individuais 🍌 e ações do controle concentrado de constitucionalidade", afirmam.
Para as siglas, a decisão do Supremo a respeito do marco temporal representou 🍌 uma mudança de entendimentos anteriores sobre o tema, que levavam em bwin com pl conta as orientações fixadas no caso da reserva 🍌 Raposa Serra do Sol.
Em razão disso, avaliam, a atuação do Congresso teria sido no sentido de garantir a segurança jurídica, 🍌 consolidando em bwin com pl lei a decisão tomada naquela ocasião.
"[A aprovação do marco temporal] foi um ato político de reafirmação da 🍌 competência constitucional e legislativa do Congresso Nacional e, enquanto tal, não pode ser objeto de controle de constitucionalidade do STF, 🍌 especialmente em bwin com pl contexto de promulgação de conteúdo que até então era a própria jurisprudência do Tribunal", argumentam.
No julgamento sobre 🍌 a demarcação da reserva da Raposa Serra do Sol, no entanto, a Corte tinha deixado claro que a decisão sobre 🍌 a área valia apenas para aquele caso específico.
Ao analisar a regra para demarcação de terras indígenas de forma mais ampla, 🍌 o Supremo estabeleceu um entendimento a ser aplicado a situações semelhantes.
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O vídeo da música "Dumbed" pode ser visualizado nas telas na internet, tanto para dispositivos móveis por padrão, quanto para 🏀 aplicações móveis incluindo iPhone, Android, Windows Phone e, em outras localidades, da Apple na Internet por meio de pagamento.
A canção 🏀 fez referência a uma entrevista da cantora britânica Jessie J em seu site de 2008, com relação ao seu álbum 🏀 de estreia, "The World Is Not Yours".
Foi composta com a participação da banda canadense Depeche Mode, enquanto a música foi 🏀 lançado como um single em 15 de fevereiro de 2012 pela iTunes.Ao
contrário do seu álbum de estreia, "Take Me to 🏀 the Moon", que apresentou os integrantes da banda nos vocais da banda nos instrumentos, a canção é uma balada pop 🏀 com um tempo definido, que contém um tema sobre um rapaz que é forçado a parar seu curso de música 🏀 que foi interrompido pela artista feminina.
A versão gravada por Jessica Simpson para a canção foi lançada como "single".
