Nesta 💪 sexta-feira (22), o Congresso aprovou o Orçamento da União para 2024 em uma sessão conjunta do Senado e da Câmara, 💪 marcando o encerramento das atividades legislativas antes do recesso.
O projeto do Orçamento, enviado pelo governo em agosto, detalha as receitas
tramitação 💪 no Congresso, o texto passa por alterações, refletindo derrotas e vitórias do governo, dependendo das decisões dos parlamentares sobre pontos 💪 cruciais do Orçamento.
Em 2024, a valor destinado ao pagamento de emendas parlamentares atingiu um recorde de R$ 53 bilhões, um 💪 aumento significativo em relação aos R% 37,3 bilhões de 2023.O Congresso também estabeleceu prazos para o pagamento das emendas impositivas, 💪 eliminando a prerrogativa do Palácio do Planalto de liberar verbas estrategicamente antes.”
t
de votações importantes.
O fundo eleitoral para as eleições municipais 💪 de 2024 foi inflado para R$ 4,96 bilhões, superando a proposta inicial do governo de R R 940 milhões. Esse 💪 aumento fortalece a influência política dos líderes do Congresso em suas regiões.”
Para realocar recursos e ajustar o Orçamento, o Congresso 💪 promoveu cortes em programas sociais, como Farmácia Popular, Fies e Vale-Gás.O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também teve seu 💪 valor
bilhões em 2024, após negociações entre integrantes do governo e o relator do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta.
O Congresso aprovou 💪 nesta sexta-feira (22), em sessão conjunta do Senado e da Câmara, o Orçamento da União para 2024. A aprovação do 💪 orçamento é uma das etapas mais importantes do ano legislativo e geralmente marca o fim dos trabalhos antes do recesso.A 💪 aprovação de um Orçamento é a etapa mais importante do
Todos os anos, em agosto, a governo envia o projeto
da União 💪 previstas para o ano seguinte. O Orçamento contém, por exemplo, previsão de meta fiscal, verbas que serão enviadas para os 💪 ministérios, verba do pagamento de emendas parlamentares.
Ao longo da tramitação no Congresso, o texto passa por modificações, e o governo 💪 acumula algumas derrotas e vitórias, a depender de como ficam pontos importantes do Orçamento depois da análise dos parlamentares,
Orçamento: Congresso 💪 faz cortes no Farmácia Popular e Fies para bancar emendas
O Orçamento deste ano teve algumas modificações no Orçamento
uma forte influência 💪 das pretensões do Congresso para 2024. Veja abaixo alguns pontos que ajudam a explicar politicamente o que foi aprovado por 💪 deputados e senadores:
Emendas parlamentares
O Orçamento de 2024 foi aprovou com um valor recorde para pagamento de emendas parlamentares.
As emendas são 💪 dispositivos previstos em lei. O governo federal paga esses valores a deputados, senadores, que usar a verba para financiar obras 💪 e projetos em seus estados e municípios de origem.Quanto maior o valor de
uma grande influência da
emendas, menos sobra para o 💪 governo investir em seus projetos prioritários.
O valor destinado aos parlamentares para 2024 será de R$ 53 bilhões. Em 2023, o 💪 valor foi de US$ 37,3 bilhões, em 2023 será R $ 37.3, bilhões e em 2024, R R 37 bilhões 💪 será o equivalente ao valor da emenda impositiva (que são de pagamento obrigatório). Antes, não havia prazo, e o Palácio 💪 do Planalto soltava a verba perto de votações importantes
sobre as emendas demonstraram uma força do Congresso em fazer valer suas 💪 prioridades, e uma necessidade do Palácio do Planalto em aceitar condições em nome da governabilidade.
sobresobre os emendas, demonstraram a força 💪 da Congresso Nacional em aprovar as emenda demonstraram, em 2023, uma forte força dos Congresso, que demonstraram que o governo 💪 não tem condições de aprovar suas emendas.”
BREBRE AS AS FLEXÕES DE 2023.1.2.3.4.5.0.6.
tinha proposto uma dotação menor, de R$ 940 milhões. 💪 O aumento foi de quase R $ 4 bilhões.
O incremento ocorreu apesar do pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco 💪 (PSD-MG), para que o valor voltasse a ser de cerca de 960 milhões, conforme proposta do governo, e fosse negociado 💪 um valor intermediário de aproximadamente de US$ 4,7 bilhões (próximo ao gasto nas eleições municipais de 2023), no decorrer do 💪 próximo ano.O valor de
municipais um meio de reforçar suas influências nos seus redutos eleitorais.
Além disso, esse valor turbinado alimenta os 💪 cofres dos partidos.Cortes na Farmácia Popular, vale-gás e Fies
Para remanejar o dinheiro e modificar o Orçamento inicialmente enviado pelo Planalto, 💪 o Congresso promoveu cortes em programas sociais considerados importantes para o governo, como a Farmácia popular, a Fies (Fundo de 💪 Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e o Auxílio-Gás.�
O Fies vai
estava previsto. O programa Farmácia Popular terá corte de R$ 💪 336,9 milhões. A Farmácia popular terá cortes de
estava prevista.O programa farmácia Popular terão corte no programa
está previsto, O Programa Farmácia 💪 Populares terá, em valor arredondado, cerca de 338,8 milhões, o programa Saúde Popular
Também diminuiu em relação ao valor inicial o 💪 Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O PAC é a principal iniciativa do governo para deslanchar obras pelo país e 💪 desenvolver
em valores arredondados.
Após negociações entre integrantes de governo e o relator, o corte foi reduzido a cerca de R$ 6 💪 bilhões e, com isso,
O PAC deverá contar com cerca da metade do que o governo queria.Rigor com as contas públicas. 💪 RIGOR com o Orçamento mantém a meta fiscal próxima próxima de zero (pequeno superávit de r$ 3,5 bilhões), conforme propôs 💪 a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse objetivo é
rombo de R$ 90 bilhões em 2024.
Para que 💪 a meta de equilibrar as contas em 2026 seja atingida, o governo busca R R 168 bilhões de receitas extraordinárias, 💪 além de, entre outros pontos, subir o imposto sobre o óleo diesel e gás de cozinha em janeiro.O orçamento aponta, 💪 porém, que existe um intervalo de tolerância de recursos para mais ou para menos em relação à meta para o 💪 orçamento, de acordo com o fixado pelo arcabouço fiscal, a nova regra aprovada
do governo para que a meta fiscal passe 💪 a prever déficit. Essa alteração ainda pode ser feita no início do próximo ano.
Uma eventual mudança na meta, para prever 💪 rombo nas contas em um ano eleitoral, ajudaria o governo a minimizar bloqueios de gastos para cumprir o prometido. E 💪 com isso, reduzir o impacto nos investimentos em infraestrutura.E com
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